Diante da queda no preço do cacau e das preocupações com a importação do produto, que impactam diretamente a renda de pequenos produtores de Linhares, o prefeito Lucas Scaramussa e o vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Franco Fiorot. se reuniu, nesta quarta-feira (11), na sede da Prefeitura de Linhares com representantes da Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau), com o Sindicato Rural de Linhares e produtores do fruto.
O encontro deu continuidade às discussões iniciadas na semana passada, onde o vice-prefeito Franco Fiorot, teve a primeira reunião com o grupo na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (FAES). A mobilização tem uma justificativa forte: Linhares é o maior produtor de cacau do Estado, responsável por cerca de 80% de toda a produção, e o Espírito Santo o terceiro maior produtor do fruto no Brasil.
Na pauta do encontro, a Instrução Normativa nº 125/2021, instituída pelo Ministério da Agricultura, que revogou a exigência de tratamento fitossanitário com brometo de metila para a importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim.
A medida dispensou a aplicação do produto, utilizado no controle de pragas comuns na África, o que, segundo representantes do setor produtivo, amplia o risco de entrada de agentes capazes de contaminar as lavouras brasileiras de cacau e até mesmo de outras culturas, a exemplo da vassoura de bruxa que devastou lavouras.
Diante desse cenário, produtores defendem a suspensão da importação do produto, argumentando que o Brasil é autossuficiente na produção de cacau e não há necessidade de recorrer ao mercado externo.
Durante a reunião em Linhares, o prefeito sugeriu a criação de uma comissão com foco na organização das demandas apresentadas pelo setor, o acompanhamento da conjuntura do mercado, o aprofundamento do diálogo institucional e a construção de alternativas estratégicas para proteger a produção de cacau e fortalecer a atividade em Linhares, com atenção especial aos pequenos produtores.
“Estamos vivendo um momento de queda no preço do cacau que atinge diretamente o produtor, especialmente o pequeno, que muitas vezes depende dessa atividade como principal fonte de renda. Hoje, ouvimos as demandas, recebemos um documento com pontos importantes e já definimos alguns encaminhamentos. Agora, com a criação desta comissão e um plano de trabalho, vamos aprofundar essas discussões, organizar as propostas e avançar nas decisões, em articulação com o governo federal, o Estado e o Município”, afirmou Lucas Scaramussa.
A comissão deverá reunir representantes do governo estadual, dos municípios produtores e das entidades do setor produtivo, com a missão de sistematizar propostas, discutir medidas de curto e médio prazo e articular ações com o governo federal voltadas ao apoio à cadeia produtiva do cacau em Linhares e no Espírito Santo.
O vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Franco Fiorot, também reforçou o apoio do Município aos produtores. “Estamos ouvindo os anseios do setor e buscando, de forma célere, soluções que protejam e preservem a produção linharense e capixaba, garantindo renda, mercado e o escoamento adequado da produção para o produtor rural”, afirmou.
Segundo ele, além de competir com a produção nacional de amêndoas, a importação não se submete aos mesmos padrões rigorosos de segurança sanitária, o que eleva o risco de introdução de pragas e doenças exóticas no Brasil, especialmente aquelas presentes na África.
A presidente da Acau, Kellen Scampini, afirmou que Linhares e o Espírito Santo construíram uma reputação nacional e internacional como fornecedor seguro e competitivo, e qualquer decisão sobre importações deve ser tomada com responsabilidade. “Não vamos precarizar a questão sanitária em hipótese alguma”, reforçou.
Para ela, o mercado vive um momento de excesso de oferta e queda de preços. Daí a importância de se “proteger o produtor linharense, garantindo que o cacau continue sendo um grande motor econômico, social e ambiental”.
O presidente do Sindicato Rural de Linhares, Antonio Roberte Bourguignon, alertou para os riscos da entrada de pragas e doenças exóticas no país, já que o cacau importado não passa pelos mesmos critérios rigorosos exigidos da produção nacional. “A legislação precisa ser revista. Importar sem controle adequado coloca em risco toda a cadeia produtiva, além de prejudicar a competitividade do produtor local”, enfatizou Bourguignon.
