O primeiro semestre do ano de 2023 foi de bons frutos para a Câmara Municipal de Linhares. Em balanço realizado pela instituição, os parlamentares se reuniram em Sessão Ordinária 22 vezes, com a proposta de discutir e aprovar Projetos de Lei, além de apresentar requerimentos e fazer indicações ao Executivo Municipal.
Para o presidente da Casa, vereador Vicentini, a atuação dos vereadores segue de acordo com o propósito de fazer uma Linhares ainda melhor. “As reuniões têm sido produtivas com um balanço favorável ao legislativo linharense. Aprovamos mais de 60 Projetos de Lei nesse semestre que vão beneficiar toda a população. Estamos trabalhando para que Linhares seja a cidade do futuro”, apontou.
Além das reuniões ordinárias, também foram realizadas audiências públicas com a população linharense para discutir e buscar soluções de problemas, como foi o caso da audiência sobre a tragédia-crime da barragem de Fundão, que ainda causa problemas nas regiões afetadas pelos rejeitos de minério de ferro da Vale no Rio Doce. Os atingidos foram ouvidos na reunião.
Outros temas debatidos entre o Legislativo e a comunidade foram a segurança pública nas escolas, as relações de trabalho e empregabilidade, e o desafio de enfrentamento a alagamentos e obras paradas na cidade.
Abaixo, estão os números do balanço do semestre da pesquisa realizada no período entre fevereiro a julho de 2023.
Produção Legislativa do semestre
Projetos de Lei Ordinária: 66
Projetos de Decretos Legislativos: 61
Projeto de Resolução: 3
Projeto Indicativo: 24
Projeto de Lei Complementar: 6
Requerimentos: 1642
Indicação: 733
Reuniões
Comissão de Constituição e Justiça: 13 reuniões
Comissão de Finanças: 12 reuniões
Comissão de Educação (Residual): 17 reuniões
Comissão de promoção a defesa da mulher e outros: 6 reuniões
Audiência Pública: 5
Sessões Ordinárias: 22
Sessões solenes: 8
Sessão Extraordinária: 2
Saiba mais:
Projetos de lei
São iniciativas de origem dos vereadores, das comissões permanentes, do prefeito ou dos cidadãos. Após aprovado, um projeto de lei é somado às normas que regem o município.
Projetos de resolução
Destinam-se a regular as matérias de caráter político ou administrativo, relativas a assuntos de economia interna da Câmara.
Indicações
São as proposições escritas, pelas quais o vereador sugere medidas de interesse público aos poderes competentes.
Requerimentos
São todos os pedidos, verbais ou escritos, de vereador ou de comissão, direcionados ao presidente da Câmara ou, por seu intermédio, sobre assunto do expediente ou da ordem do dia, ou de interesse pessoal do vereador.
Emendas
São as proposições apresentadas como secundárias de outras. As emendas podem ser supressivas, substitutivas, aditivas e modificativas.
