A inclusão e a luta da pessoa com deficiência serão os temas debatidos na quarta semana de setembro em Linhares, a partir de agora, com a criação da Semana da Inclusão e Luta da Pessoa com Deficiência no calendário de eventos do município.
Os vereadores da Câmara Municipal de Linhares aprovaram o Projeto de Lei nº 6340/2021, de autoria do vereador Professor Antônio César (PV), que prevê uma semana de atividades de conscientização e reflexão sobre o tema.
“A ideia é que a luta das pessoas com deficiência tenha mais visibilidade em nossa sociedade e, assim, consigamos eliminar as barreiras à inclusão delas”, explicou o autor da matéria que é também presidente da Comissão Especial de Inclusão e Acessibilidade da CML.
A data se motiva pelo dia 21 de setembro, em que é celebrado o Dia Nacional da Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
Ordem do Dia
Outro projeto aprovado na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (25/10) foi o de nº 5995/2021, do vereador Roque Chile (PSDB), que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão escolar. O projeto recebeu a emenda nº 6417/2021 que altera a redação dos parágrafos 1º, 2e 3º do artigo 1º do projeto. A emenda também foi aprovada pelos pares.
O Projeto de Lei nº 6037/2021, de autoria do vereador Roninho (DC), que dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoas condenadas por crime sexual contra criança e adolescente, foi rejeitado pela maioria dos vereadores. O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e a maioria dos parlamentares seguiu o parecer da CCJ.
Já o Projeto de Lei nº 5908/2021, também do vereador Professor Antônio César, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas em alfabeto Braile e mapa tátil nas repartições públicas, foi retirado de pauta pelo autor. Na próxima sessão, a matéria será votada pelos parlamentares.
O vereador Roninho pediu vista do Projeto de Lei nº 6665/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, no âmbito do poder Legislativo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. O projeto será discutido e votado na próxima Sessão.
Homenagem
Na Sessão, o vereador Roninho prestou homenagem ao jovem skatista linharense Estevão Drodeski Nascimento, de 10 anos, pela sua atuação no esporte. Ele ficou em 2º lugar no 1º Campeonato Municipal de Street Skate, em Guarapari, em setembro. O parlamentar entregou certificado de reconhecimento e se disse orgulhoso, “porque o garoto tem futuro promissor, por isso quero homenageá-lo pela sua conquista”.
Tribuna livre
O senhor Fábio Judas fez uso da tribuna livre para chamar a atenção da população, dos vereadores e das autoridades para a situação em que se encontram crianças e adolescentes nos sinais espalhados pela cidade de Linhares. Segundo ele, são crianças que deveriam estar na escola ou em casa brincando. “Essa é minha preocupação, com o futuro das nossas crianças. Porque penso como disse Pitágoras ‘eduque as crianças para que não seja necessário punir os adultos’”, declarou.
