Recentemente, com pandemias, greves, aumento do óleo diesel, receio de reajuste nas tarifas de ônibus, trem e metrô; o tema “subsídios aos transportes públicos”, se tornou comum nos noticiários.
Mas muita gente não entende o que são, ou pelo menos o que deveriam ser, estes subsídios.
Vamos fazer uma abordagem simplificada do tema.
O que são subsídios aos transportes? É uma forma do poder público complementar os custos de prestação dos serviços de transportes com recursos além do que são obtidos pelas tarifas.
Subsídios são para lucro de empresários de ônibus ou de setor de trilhos? Não devem ser. São para complementar os custos para que a tarifa não seja mais alta, para a qualidade do serviço melhorar e para o custeio de alguns benefícios sociais como gratuidades para idosos, estudantes e pessoas com deficiência.
Qual é a lógica dos subsídios? O transporte público coletivo não beneficia somente o passageiro, mas a sociedade como um todo. Quanto melhor e mais barato for o transporte público, mais gente vai usá-lo e menos gente vai optar pelos carros e motos, diminuindo assim acidentes de trânsito, poluição e congestionamentos. Até quem está no carro e na moto é beneficiado pelo transporte público. Então, a lógica é que todos contribuam com o custeio de um serviço que beneficia a todos e não só quem usa diretamente.
De onde vem o dinheiro dos subsídios? Do próprio povo, porque é recurso público. Há várias formas para isso. Uma delas é dos cofres das prefeituras, estados e governo federal, mas especialistas contestam esse modelo já que os passageiros, inclusive os de baixa renda, pagam duas vezes: uma pela tarifa e outra pelos impostos. Em vários países, o dinheiro sai de fontes específicas, em especial do transporte individual, como com a destinação de parte de impostos já existentes ou criação de contribuições como pedágio urbano ou estacionamento em via pública.
Como devem ser os subsídios? É possível entender que os subsídios não são bichos de sete cabeças ou algo recente.
No entanto, devem ser da seguinte maneira:
– Transparentes de uma forma em que qualquer cidadão possa consultar de forma fácil, sem precisar ser um especialista em contas públicas, planilhas e informática. A informação deve ser acessível.
– Haver uma fiscalização suficiente da sociedade como um todo e de órgãos como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, ONGs e conselhos. São necessários canais rápidos e eficientes para responder ao cidadão e aos órgãos em casos de dúvidas ou desconfianças.
– Deve financiar um sistema de transporte eficiente e de qualidade.
– Lucro de empresários deve ser a remuneração pelos serviços prestados estando clara em contrato e nada mais. Empresas de ônibus, trens e metrôs não são instituições beneficentes, elas devem lucrar (quando privadas), afinal são negócios, geram empregos e têm riscos, como incêndios nos coletivos, acidentes, necessidade de investimentos emergenciais, etc. Mas esse lucro deve ser justo, transparente, honesto, sem pegadinha e manobra. Se forem públicas, podem ser superavitárias. Nunca, entretanto, deve ser esquecido que o transporte é um serviço público e um direito social. O interesse do lucro dos prestadores de serviço não deve sobrepor à natureza social do transporte. E se o modelo for bem feito, dá para conciliar os dois: o retorno do empresário somente pelo serviço que ele fez e seu investimento e o bem estar e qualidade nos transportes.
É indispensável haver a cobrança de contrapartidas como qualidade, bom atendimento, tarifa justa e acessível, limpeza, segurança, profissionais qualificados, veículos sendo renovados constantemente e com boa manutenção.
Fonte: Adamo Bazani/ Diário do Transporte
